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domingo, 31 de julho de 2011

Votação sobre a dívida dos EUA fica para esta tarde

O líder do Partido Democrata no Senado dos Estados Unidos, Harry Reid, anunciou que adiou por 12 horas a votação de seu plano sobre a elevação do teto da dívida norte-americana. Para tentar costurar um acordo bipartidarista com os republicanos, solução que evitaria o calote do governo, aumavotação será realizada neste domingo (31) no Senado, às 14 horas de Brasília.

Reid disse que as negociações entre os líderes do Congresso e o governo estavam em andamento, mas que “havia ainda uma distância a percorrer” antes de um acordo ser alcançado. “Há muitos elementos para serem finalizados”, afirmou.

O presidente dos EUA, Barack Obama, voltou a negociar com legisladores democratas e republicanos para elevar o teto da dívida, mas os planos de ambos os partidos desmoronaram nas duas câmaras.

Na tarde do sábado (30), a Câmara dos Representantes (deputados), liderada pelos adversários republicanos de Obama, rejeitou um plano dos democratas do Senado para elevar o teto da dívida norte-americana, três dias antes do prazo limite fixado pelo Tesouro a partir do qual os EUA correm o risco de dar o primeiro calote de sua história.

A elevação do teto da dívida permitiria ao país pegar novos empréstimos e cumprir com pagamentos obrigatórios.

Neste sábado, governo e oposição deram sinais de que poderiam chegar a um acordo, mas não houve nenhum avanço oficial até a noite.

Os representantes rejeitaram por 246 votos contra 173 o texto elaborado pelo democrata Reid. Com este voto, os republicanos da Câmara e seu líder, John Boehner, deram uma resposta à rejeição na sexta-feira pelo Senado de um texto republicano.

Pressão, disputa política e muitas negociações marcam o fim de semana em Washington, já que o governo dos EUA está correndo contra o tempo para não colocar em risco sua credibilidade de bom pagador.

Se até o dia 2 de agosto o Congresso não ampliar o limite de dívida pública permitido ao governo, os EUA podem ficar sem dinheiro para pagar suas dívidas: ou seja, há risco de calote - que seria o primeiro da história americana.

Em maio, a dívida pública do país chegou a US$ 14,3 trilhões, que é o valor máximo estabelecido por lei. Isso porque, nos EUA, a responsabilidade de fixar o teto da dívida federal é do Congresso.

Reuniões de emergência - Obama, seu aliados políticos e os republicanos fizeram reuniões de emergência neste sábado em Washington. O presidente se reuniu com as duas principais lideranças de seu partido, o senador Reid, e a líder dos democratas na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.

Além disso, o presidente americano também conversou pelo telefone com o líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell.

Mais cedo, Obama voltou a pedir que democratas e republicanos cheguem a um acordo rápido lembrando que há "áreas significativas" de concordância para isso.

Impasse - Obama defende um plano bipartidário definitivo, que prevê cortes de gastos e põe fim a isenções de impostos aos mais ricos.

A proposta da oposição republicana é de que o aumento da dívida seja feito em duas etapas. Assim, Obama teria que enfrentar esse mesmo embate em plena campanha eleitoral, em 2012. Além disso, a elevação estaria atrelada a um programa de corte de gastos do governo, o que contribuiria para derrubar a popularidade do presidente.

O Senado americano discute agora se vota ou não a proposta dos democratas, partido de Obama, que prevê um aumento da dívida que valha até 2012. Essa proposta, no entanto, foi rejeitada neste sábado em votação simbólica na Câmara.

Ainda neste sábado, uma carta assinada por 43 dos 47 republicanos do Senado foi divulgada afirmando que eles não votarão a favor de um plano democrata.

Uma das possibilidades para a solução do impasse é justamente o que tem causado o conflito no Congresso: um plano sobre o teto da dívida que seja aprovado tanto pelos republicanos quanto pelos seus rivais democratas.

Esse plano, além de aumentar o limite de endividamento do país, hoje em US$ 14,3 trilhões, precisaria possibilitar o reajuste das contas do governo dos EUA em longo prazo, explica o coordenador do curso de Negócios Internacionais e Comércio Exterior da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Evaldo Alves.

“Em condições normais, o ideal seria chegar a um acordo e, como decorrência, a uma aprovação de um plano de contenção de gastos e aumento de impostos (...). Só que os EUA estão passando por uma época em que começa a existir um grande radicalismo político, nenhum lado quer abrir mão (...). É um diálogo entre surdos”, avalia o especialista.

Próximos passos - Reid marcou para este domindo uma "votação teste" de seu plano. Ela pode ser usada para que se chegue a um texto compromisso entre os republicanos, a Casa Branca e a liderança da casa.

Se isso ocorrer, o Senado deve fazer uma votação processual. São necessários 60 votos para passar dessa fase.

Depois disso, uma nova votação será feita na segunda-feira -mas, se todos os senadores concordarem, ela pode ser antecipada.

A lei então voltaria à Câmara dos Representantes. Os deputados podem concordar com as alterações feitas pelo Senado e então passar a lei adiante para que Obama, provavelmente na terça-feira, a assine, evitando o calote.

Também há a possibilidade de a Câmara alterar a lei e a mandá-la de volta ao Senado.

E se não houver acordo? - Caso o Congresso não chegue a nenhum acordo até terça, outra possibilidade seria que o presidente Obama elevasse o teto da dívida por meio de um decreto, por exemplo. O professor Arthur Bernardes do Amaral, da PUC-RJ, explica, porém, que Obama só poderia tomar uma atitude arbitrária em casos extremos. “Só pode em caso de segurança nacional. Ele não poderia fazer isso ordinariamente, só extraordinariamente.”

Caso esta seja a escolha do presidente dos EUA, Amaral diz que “as consequências políticas seriam muito graves”. “Ele seria acusado de arbitrariedade. (...) O país foi fundado em cima do princípio de combater a tirania. Se o Obama agir como um autocrata, vai passar por cima da divisão do poder.” Isso, na opinião do professor, poderia comprometer uma tentativa de reeleição em 2012.

Possível calote - Apesar de considerada remota pelos especialistas ouvidos pelo G1, a possibilidade de calote da dívida americana coloca em cheque a classificação de pagador mais seguro do mundo.

“Nos mercados financeiros, já estaria o caos no dia seguinte (...). Isso sinalizaria a incapacidade dos EUA de fazerem um acordo, o que, em longo prazo, é preciso. Um calote seria um sinal de que nem mais nos EUA a coisa acontece. Geraria uma incerteza, já que para todos os investidores do mundo inteiro, o título americano é o mais seguro do mundo”, afirma o professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Eduardo Soares Gonçalves. FONTE: AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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